Governo admite dificuldades para implantar software livre
Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/
Por :: Luiz Queiroz*
:: Convergência Digital :: 16/11/2010
A comunidade do software livre do governo federal sempre deixou sem uma resposta convincente a seguinte pergunta: Quem está, de fato, utilizando software livre no governo? Até agora nunca tinha sido apresentado algum levantamento sobre o grau de adesão aos programas de código aberto e em quais setores esse processo teria avançado na área de informática governamental. O assunto sempre foi tratado como "tabu" dentro do governo. Pelo menos até agora.
A situação mudou no último dia 12, quando representantes do Comitê de Implementação do Software Livre (CISL) resolveram abrir o jogo, durante apresentação de palestra na VII Conferência Latino Americana de Software Livre (Latinoware 2010).
Paulo F. Pastore, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Júlio Neves, da coordenação do CISL, admitiram, pela primeira vez, que o governo tem dificuldade em implementar a política de uso dos programas de código aberto.
"Alguns órgãos ainda não seguem as diretrizes do Governo Federal", relatou Paulo Pastore (Serpro). "Existem órgãos que nem sequer têm conhecimento (do software livre). Mas nas universidades essa adesão está bastante apurada, pois é um público bastante avançado para a mudança", completou.
O Comitê de Implementação do Software Livre chegou a fazer um levantamento com 233 órgãos federais. Mas apenas 129 responderam ao questionário sobre as ferramentas e soluções desenvolvidas em software livre, nos seguintes quesitos: Inexistente; inicial; em andamento; e uso majoritário.
O estudo mostra, por exemplo, que apenas 50% dos órgãos da administração pública utilizam sistemas de correio eletrônico livre. O Comitê decidiu torná-lo disponível no endereço eletrônico: www.softwarelivre.gov.br/levantamento.
Os "vilões"
De todos os órgãos que responderam a pesquisa, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Casa da Moeda do Brasil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), foram os grandes 'vilões' da política de implementação de software livre. A CVM respondeu que não utiliza software de código aberto em nenhum dos cinco itens pesquisados (correio eletrônico, servidores de internet, sistemas de informação, desktops e suítes de escritório). A Casa da Moeda e a ANAC, por sua vez, também informaram que não utilizam em quatro itens e não responderam sobre o quesito: "sistemas dem informação".
As demais agências reguladoras também continuam contrárias à política instituída desde 2003, no início do Governo Lula. Anatel, Ancine, ANP, Anvisa, e ANTT não utilizam programas em código aberto para correio eletrônico. A Agência Nacional de Saúde Complementar é a que mais está avançada na implementação de software livre. Dos cinco quesitos, apenas no Correio eletrônico a agência ainda não buscou soluções de código aberto.
Entre os bancos oficiais, a Caixa Econômica Federal foi quem mais aplicou programas de código aberto. Com exceção do Correio Eletrônico, a CEF já utiliza ou está em fase de implementação do software livre, nos servidores de Internet, nos sistemas de informação, desktops e suítes de escritórios.
Na contramão está o Banco do Nordeste, que informou que está implementando software livre apenas em suítes de escritório. Já o Banco do Brasil ainda não aplica software livre em correio eletrônico e servidores de Internet.
A Receita Federal do Brasil também apresentou baixo volume de aplicação de sistemas em código aberto. Dos cinco itens consultados, a Receita deixou de responder se usa ou não software livre para Correio Eletrônico, Servidores de Internet e Sistemas de Informação. Apenas alegou que está implementando código aberto nos desktops utilizados pelos funcionários e que utilizará suíte de aplicativos.
"Nosso objetivo, nos próximos quatro anos, é chegar num momento irreversível, quando os próprios servidores passem a defender e a utilizar naturalmente o software livre. Chegar a uma adesão 100% é quase impossível”, disse Júlio Neves, da coordenação do CISL.
A Instrução Normativa (IN - 04/2009), em vigência obrigatória a partir deste ano, estabeleceu que ao se adquirir uma tecnologia proprietária, primeiro o órgão deve verificar a não existência de uma alternativa livre. Esse instrumento foi considerado como a primeira ação normativa no Brasil.
"Em 2008, apenas, o Governo Federal economizou em torno de R$ 380 milhões com a utilização de software livre", revelou Julio Neves.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Latinoware 2010.
A situação mudou no último dia 12, quando representantes do Comitê de Implementação do Software Livre (CISL) resolveram abrir o jogo, durante apresentação de palestra na VII Conferência Latino Americana de Software Livre (Latinoware 2010).
Paulo F. Pastore, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Júlio Neves, da coordenação do CISL, admitiram, pela primeira vez, que o governo tem dificuldade em implementar a política de uso dos programas de código aberto.
"Alguns órgãos ainda não seguem as diretrizes do Governo Federal", relatou Paulo Pastore (Serpro). "Existem órgãos que nem sequer têm conhecimento (do software livre). Mas nas universidades essa adesão está bastante apurada, pois é um público bastante avançado para a mudança", completou.
O Comitê de Implementação do Software Livre chegou a fazer um levantamento com 233 órgãos federais. Mas apenas 129 responderam ao questionário sobre as ferramentas e soluções desenvolvidas em software livre, nos seguintes quesitos: Inexistente; inicial; em andamento; e uso majoritário.
O estudo mostra, por exemplo, que apenas 50% dos órgãos da administração pública utilizam sistemas de correio eletrônico livre. O Comitê decidiu torná-lo disponível no endereço eletrônico: www.softwarelivre.gov.br/levantamento.
Os "vilões"
De todos os órgãos que responderam a pesquisa, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Casa da Moeda do Brasil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), foram os grandes 'vilões' da política de implementação de software livre. A CVM respondeu que não utiliza software de código aberto em nenhum dos cinco itens pesquisados (correio eletrônico, servidores de internet, sistemas de informação, desktops e suítes de escritório). A Casa da Moeda e a ANAC, por sua vez, também informaram que não utilizam em quatro itens e não responderam sobre o quesito: "sistemas dem informação".
As demais agências reguladoras também continuam contrárias à política instituída desde 2003, no início do Governo Lula. Anatel, Ancine, ANP, Anvisa, e ANTT não utilizam programas em código aberto para correio eletrônico. A Agência Nacional de Saúde Complementar é a que mais está avançada na implementação de software livre. Dos cinco quesitos, apenas no Correio eletrônico a agência ainda não buscou soluções de código aberto.
Entre os bancos oficiais, a Caixa Econômica Federal foi quem mais aplicou programas de código aberto. Com exceção do Correio Eletrônico, a CEF já utiliza ou está em fase de implementação do software livre, nos servidores de Internet, nos sistemas de informação, desktops e suítes de escritórios.
Na contramão está o Banco do Nordeste, que informou que está implementando software livre apenas em suítes de escritório. Já o Banco do Brasil ainda não aplica software livre em correio eletrônico e servidores de Internet.
A Receita Federal do Brasil também apresentou baixo volume de aplicação de sistemas em código aberto. Dos cinco itens consultados, a Receita deixou de responder se usa ou não software livre para Correio Eletrônico, Servidores de Internet e Sistemas de Informação. Apenas alegou que está implementando código aberto nos desktops utilizados pelos funcionários e que utilizará suíte de aplicativos.
"Nosso objetivo, nos próximos quatro anos, é chegar num momento irreversível, quando os próprios servidores passem a defender e a utilizar naturalmente o software livre. Chegar a uma adesão 100% é quase impossível”, disse Júlio Neves, da coordenação do CISL.
A Instrução Normativa (IN - 04/2009), em vigência obrigatória a partir deste ano, estabeleceu que ao se adquirir uma tecnologia proprietária, primeiro o órgão deve verificar a não existência de uma alternativa livre. Esse instrumento foi considerado como a primeira ação normativa no Brasil.
"Em 2008, apenas, o Governo Federal economizou em torno de R$ 380 milhões com a utilização de software livre", revelou Julio Neves.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Latinoware 2010.
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